Processo 197088/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/04/2013 15:35
Autuado em 01/04/2013 15:35
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4188/2016 da Segunda Câmara, de 31/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2016 Acórdão   4188/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/08/2016 Acórdão   4188/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/08/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO NORTE PARANAENSE DE REABILITAÇÃO
Interessado ALICE MARIA PELISSARI QUINALHA
Interessado CARLOS ROBERTO PUPIN
Representante legal SILVIO MAGALHAES BARROS II
Interessado ZANONI LUIZ FAVERO

Juntadas
DataDescrição
11/07/2014 16:06 do Protocolo 641402/14
02/07/2014 15:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 605139/14
17/06/2014 08:43 AR do ofício OCN - 10806/14 - DP
17/06/2014 08:43 AR do ofício OCN - 10810/14 - DP
17/06/2014 08:42 AR do ofício OCN - 10808/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/06/2014 Ofício de Contraditório   10806/ 2014   
DP  03/06/2014 Ofício de Contraditório   10808/ 2014   
DP  03/06/2014 Ofício de Contraditório   10810/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2016 1434 Acórdão nº 4188/2016
19/08/2016 1426 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2016 de 24/08/2016
14/07/2014 920 Despacho Processual Diverso nº 2740/2014
29/05/2014 890 Despacho Processual Diverso nº 1925/2014
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7450/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2016 11:49 DP  
22/09/2016 12:09 COEX Informação nº 6701/2016 -
02/09/2016 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2292/2016 -
01/09/2016 11:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 4763/2016 -
01/09/2016 11:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2570/2016 -
25/08/2016 16:34 S2C  
23/08/2016 07:56 GCFAMG  
22/08/2016 13:18 S2C Certidão de Sessão nº 868/2016 -
09/08/2016 08:38 GCFAMG  
05/08/2016 17:46 SMPjTC Parecer nº 10181/2016 - Pelo julgamento nos termos da instrução. julgamento cf coordenadoria e multa
18/07/2014 07:40 COFIT Instrução nº 2044/2016 -
11/07/2014 07:14 DP  
04/07/2014 11:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 2740/2014 -
28/05/2014 07:18 DP Informação nº 11309/2014 -
28/05/2014 07:18 DP Informação nº 9092/2014 -
28/05/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 10806/2014 -
28/05/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 10808/2014 -
28/05/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 10810/2014 -
02/04/2013 18:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 1925/2014 -
02/04/2013 18:12 DAT Instrução nº 4595/2014 -
01/04/2013 18:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7450/2013 -

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